Aposentadorias terão reajuste de 5%
BRASÍLIA - Os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios corrigidos em 5% a partir de 1º deste mês. O primeiro pagamento com o reajuste será feito entre 2 e 8 de maio, informou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O reajuste representará ganho real de 1,5% no valor recebido pelos beneficiários. A medida custará R$ 1 bilhão aos cofres da Previdência.
O reajuste foi superior à previsão para Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos doze meses, de 3,4%. O indicador, calculado pelo IBGE, será divulgado hoje. A correção, porém, está longe do reajuste real concedido ao salário mínimo, de 13%.
Também foi decidido que, este ano, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários será paga em setembro. O pacote estabelece, ainda, que, a partir do ano que vem, este pagamento será efetuado em julho.
O governo se comprometeu a criar uma comissão que, entre outras tarefas, garantirá o cumprimento de artigos do Estatuto do Idoso. Com isso, os aposentados deverão ter assegurado dois lugares gratuitos nos ônibus interestaduais e desconto de 50% nos bilhetes de viagens entre estados. A comissão negociará ainda a possibilidade de os aposentados terem desconto de 90% em medicamentos destinados ao tratamento de pressão alta e diabetes.
Com os 5%, o teto dos benefícios do INSS subirá dos atuais R$ 2.668,15 para R$ 2.801,55. Os trabalhadores pagarão o valor mínimo de R$ 26,77 de contribuição e máximo de R$ 308,17.
Entidades de aposentados ligadas às quatro maiores centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT e SDS) saíram satisfeitas da negociação com o governo. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, porém, não aceitou os termos do acordo e insistiu em reajuste de 6%. E, por isso, a proposta de ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– A negociação com os aposentados será consolidada amanhã (hoje), pois não temos a concordância de todas as entidades. Não temos como anunciar categoricamente o acordo. Temos que falar com o presidente Lula para saber se consolidamos o acordo só com as entidades que concordam – afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Se for aprovada por Lula, o reajuste será oficialmente anunciado hoje pelo próprio presidente.
Os aposentados satisfeitos com o pacote afirmaram que, pela primeira vez, o governo decidiu conceder aumento real para os benefícios do INSS acima do mínimo.
– Nunca tivemos aumento real. Esta será a primeira vez em que o governo decide corrigir os benefícios por índice acima da inflação – disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.
Fonte: Matéria lida no-Jornal do Brasil - 07/04/2006
