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BTG compra o PanAmericano

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Fonte: Correio Braziliense, 01/02/2011, Economia, p. 13

O empresário Silvio Santos fechou ontem a venda do PanAmericano, por R$ 450 milhões, para o BTG Pactual, que tem à frente o banqueiro André Esteves. Com o acordo, o BTG Pactual passa a ter 37,64% da instituição de varejo, com 51% das ações ordinárias e 21,97% das preferenciais. O negócio foi anunciado ontem à noite, após o apresentador ter ido, no fim da tarde, à sede da instituição compradora. Na data da conclusão, será realizada uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) aos minoritários nas mesmas condições oferecidas ao acionista controlador ao preço de R$ 4,89 por ação.

¿A aquisição representará a criação de uma quarta linha de negócios para o Banco BTG Pactual no Brasil. O PanAmericano será uma plataforma independente de distribuição de produtos e crédito para o varejo¿, declarou Esteves. O banco de varejo de Silvio Santos tem fortes operações de crédito voltado às classes C e D ¿ em modalidades como o consignado e o financiamento de veículos e imóveis, áreas nas quais o BTG Pactual tem interesse em se expandir.

Além disso, com o negócio, o banco presidido por Esteves estabelecerá forte parceria com a Caixa, que já tem significativa fatia de 36,56% do capital total do PanAmericano (49% do votante), depois que investiu R$ 740 milhões no negócio no ano passado. Com o acordo de ontem, a Caixa manterá a posição acionária, adquirirá direitos creditórios e aplicará em depósitos interfinanceiros do PanAmericano. ¿A Caixa, com sua capilaridade e longa tradição no varejo, e o BTG Pactual são parceiros complementares. Essa associação trará consigo um potencial enorme de novos negócios, além de criação e distribuição de produtos¿, acrescentou.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, declarou que a decisão foi ¿fundamentada na evidência de complementariedade e potencial de negócios comuns entre as duas instituições¿. Segundo fontes envolvidas na negociação, Maria Fernanda continuará à frente do Conselho de Administração do PanAmericano.

Novo presidente O sócio do BTG Pactual José Luiz Acar Pedro será o novo CEO do PanAmericano. ¿Investiremos em sistemas, processos e aprimoramento da eficiência, além de criação de novos produtos e suporte aos clientes, franqueados, promotores de venda e na intensificação da nossa parceria com a Caixa¿, explicou Acar. ¿O PanAmericano poderá praticar taxas de financiamento mais competitivas, beneficiando os seus clientes, dada a esperada redução no custo de captação do banco em função desta transação¿, complementou.

Após a assinatura do acordo, Silvio Santos afirmou que, agora, não venderá seu patrimônio. ¿O SBT não está mais à venda, a Jequiti não está mais à venda, o Baú não está mais à venda¿, declarou, satisfeito, o apresentador de TV.

Fontes envolvidas na negociação informaram que o Fundo Garantidor de Créditos aceitou dar um empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão ao PanAmericano. Em novembro do ano passado, o fundo já havia emprestado R$ 2,5 bilhões. Sem os aportes, o banco quebraria. Esteves estaria esperando apenas esta liberação para fechar o negócio.

Estima-se que o rombo do PanAmericano alcance R$ 4 bilhões e não os R$ 2,5 bilhões estimados anteriormente.

O patrimônio de todo o Grupo BTG é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões e o do banco , de R$ 5,6 bilhões. O BTG realizaria um aporte, cujo valor ainda não foi anunciado, para concluir a compra do PanAmericano. Diante da expectativa pelo fechamento do negócio, os investidores ficaram inseguros e os papéis do PanAmericano despencaram na Bolsa de Valores de São Paulo. Apenas ontem, as ações ON (com direito a voto) caíram 2,96%, baixando para R$ 4,26. Em sete dias, as ações se dissolveram em 14,46%. Quem apostou no banco nos últimos 365 dias está amargando uma perda de 60,89%, muito mais da metade do patrimônio investido.

Estabilidade O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) foi criado em agosto de 1995 e autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a funcionar como entidade privada, sem fins lucrativos, em defesa do pequeno poupador. O objetivo é garantir a estabilidade do sistema financeiro e evitar crises sistêmicas. A administração do FGC é eleita pelos próprios associados (bancos) e os recursos são provenientes de contribuições. Não envolve recursos públicos. O patrimônio atualé da ordem de R$ 28 bilhões. Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco são os principais credores do Banco PanAmericano.

Bradesco lucra R$ 10 bi

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, apresentou, em 2010, lucro líquido contábil de R$ 10,022 bilhões. O montante representa crescimento de 25,1%, na comparação como o mesmo período de 2009, de acordo com balanço divulgado ontem. No quarto trimestre do ano passado, a instituição financeira registrou lucro líquido de R$ 2,987 bilhões, alta de 18,2% ante ganho de R$ 2,181 bilhões do trimestre anterior. O resultado dos três últimos meses do ano foi apoiado pelo crescimento de 20,2% na carteira de crédito, que representou R$ 274,2 bilhões.

A boa notícia é que, segundo o banco, a inadimplência chegou ao menor patamar ¿dos oito últimos trimestres¿. As operações vencidas há mais de 90 dias encerraram o último trimestre de 2010 em 3,6%, levemente abaixo dos 3,8% do terceiro trimestre. Em consequência, a despesa com provisão para devedores duvidosos (PDD) caiu 14,8%, nesta mesma comparação. Apenas para pessoas físicas, os empréstimos somaram R$ 89,6 bilhões, crescimento de 20,7%, enquanto, para empresas, a alta foi de 12%, representando montante de R$ 155,1 bilhões.

Na avaliação do presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, as medidas austeras do governo para conter o consumo, evitar reflexos na inflação e o crescimento acelerado além da capacidade, têm o objetivo de combater sérios problemas na economia e devem se antecipar a eles. No entanto, garantiu que ¿não há risco de bolha nos mercados de crédito¿, muito menos perigo nos empréstimos imobiliários. ¿O crédito imobiliário é resultado da oferta, e a demanda é concreta¿, disse.

O lucro líquido de R$ 10,022 bilhões no ano de 2010 é o terceiro maior da historia dos bancos de capital aberto brasileiros, segundo estudos da Consultoria Economatica. Abaixo apenas do registrado pelo Banco de Brasil, em 2009, com R$ 10,148 bilhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 10,067 bilhões no mesmo ano. Até o momento, o Bradesco tem quatro dos 10 maiores lucros da história da contabilidade bancária brasileira. Itaú Unibanco e BB têm três, cada, nos cálculos da consultoria.

Sem interesse O presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, negou os boatos e descartou qualquer interesse no banco PanAmericano, do grupo Silvio Santos, cujos problemas financeiros já ultrapassam os R$ 4 bilhões. ¿Não fomos no passado e nem no presente um banco interessado em aquisição do PanAmericano. Até porque disputarmos mercados com a Caixa (sócia do PanAmericano). De fato, não seria uma sociedade com ajuste muito normal, por competirmos no varejo de igual para igual¿, justificou.

A relação com o banco do apresentador se resume, ressaltou Trabuco, à compra de carteiras de crédito, operação não afetada pelo escândalo contábil. Ele não quis revelar os montantes, mas foi categórico ao afirmar que o valor das carteiras do PanAmericano está ¿muito abaixo de 1%¿ do total das operações de crédito do Bradesco, de R$ 274,2 bilhões em dezembro de 2010. (VB)

Fatura milionária do Pan

Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 15/06/2011, Política, p. 3

Quase quatro anos depois da realização dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, o Brasil ainda paga a conta do evento ¿ e com juros. Isso porque a falta de planejamento resultou em dispensa de licitações e termos aditivos milionários.

Dados do sistema oficial de monitoramento dos gastos públicos do governo federal mostram que o Ministério do Esporte, que criou um programa específico para concentrar as ações necessárias à organização o evento, o Rumo ao Pan 2007, desembolsou pouco mais de R$ 700 mil, no fim de maio, a fim de cobrir despesas não quitadas até hoje. Quem recebeu a verba foi a Fast Engenharia, empresa punida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente não ter executado o previsto em contrato.

O TCU determinou ao Ministério do Esporte o bloqueio de R$ 11 milhões que seriam repassados à Fast, pois encontrou, entre outros problemas, menos cadeiras em arquibancadas e menos aparelhos de ar-condicionado do que o planejado. E esse montante é apenas parte da dívida do ministério com o Pan. Resta à pasta quitar R$ 36 milhões referentes a ações de infraestrutura. É provável que a conta se arraste para 2012.

Previsto para custar cerca de R$ 400 milhões, os jogos Pan-americanos do Rio podem ter chegado a R$ 4 bilhões. O atraso no início da execução das obras é apontado como um dos motivos pela explosão do orçamento. O Rio foi escolhido sede em agosto de 2002, mas as obras demoraram a sair do papel.

Algumas instalações que custaram milhões não serão aproveitadas em 2016, pois não atendem ao padrão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A Copa de 2014 segue a mesma trilha. No ritmo atual, 11 dos 12 estádios não ficariam prontos para as partidas. O atraso costuma ser a senha para multiplicar orçamentos. A MP 531, que flexibiliza os processos de licitação, é vista por especialistas como sintoma desse cenário.

Devolução Na auditoria, os técnicos do TCU constataram fornecimento de bens e serviços em quantidades inferiores às estabelecidas contratualmente e alteração, por parte da administração pública, do objeto do contrato. Dois dos principais problemas em relação à Fast dizem respeito à quantidade de ar-condicionados entregues e de assentos plásticos da arquibancada destinados ao Complexo de Deodoro, onde foram realizadas provas de hipismo, e à Praia de Copacabana, onde houve competições de vôlei de praia e triatlo.

O ministro relator do caso, Marco Vilaça, afirma que foram contratadas 19.347 cadeiras, "muito embora 7 mil não vieram a ser fornecidas e montadas, conforme constatado in loco pela equipe de fiscalização do TCU". No total, técnicos do tribunal analisaram mais de 25 processos de irregularidades em obras do Pan. Gestores do ministério chegaram a ser condenados a devolver recursos públicos.

Para Paulo Henrique Azevêdo, coordenador do laboratório de pesquisa sobre gestão de esporte da Faculdade de Educação Física da UnB, só resta agora pagar a conta. Azevêdo afirma que faltou planejamento. "Os mais de R$ 36 milhões da dívida poderiam estar sendo empregados, por exemplo, nas ações da Copa do Mundo", avalia. Para ele, a organização do Pan foi "vexatória".

Lição não aprendida Jogos Pan-americanos de 2007 » O governo federal se comprometeu a bancar cerca de 50% dos custos das obras do evento no Rio de Janeiro. Na lista dos empreendimentos sob responsabilidade da União estava o Complexo Esportivo Deodoro, que abrigou o Centro Nacional de Hipismo e o Centro Nacional de Tiro. Dezesseis ministérios, além da Presidência da República e de empresas estatais, se mobilizaram para elaborar ações e medidas para o sucesso do evento. O orçamento para a organização dos jogos se multiplicou por dez. Previsto inicialmente para custar R$ 400 milhões, o total que saiu dos cofres públicos, incluindo a participação do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura, ficou em cerca de R$ 4 bilhões.

Copa do Mundo de 2014 » Os atrasos na execução das obras do Pan, com reflexo direto no aumento dos custos, parecem não ter servido de lição para a Copa de 2014. Na velocidade atual, 11 dos 12 estádios não ficarão prontos para receber as partidas. As autoridades brasileiras chegaram a garantir que não gastariam "um centavo" de recursos públicos para construir ou reformar estádios. Sem os bilhões em financiamentos de bancos públicos (Caixa e BNDES, principalmente), a maior parte das arenas esportivas não seria erguida. No total, incluindo empreendimentos de mobilidade urbana, União, estados e municípios deverão investir quase R$ 24 bilhões.

Jogos Olímpicos de 2016 » Para receber o evento, o Brasil (União, estado do Rio de Janeiro e município) teve de se comprometer a melhorar aspectos relativos às instalações esportivas, à mobilidade urbana e às acomodações. De acordo com o Dossiê de Candidatura Rio 2016, documento usado na seleção de qual cidade iria sediar os Jogos de 2016, estão previstos mais de R$ 12 bilhões em investimentos. O montante também é destinado à capacitação e ao aumento de tropas militares (segurança), bem como à instalação de um centro de mídia (tecnologia).

Sílvio Santos negocia o PanAmericano

Autor: Cristino, Vânia; Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2010, Economia, p. 14

Depois de o banco ser flagrado em fraudes de R$ 2,5 bilhões, empresário admite vender as suas ações. A operação tem o aval da Caixa Econômica, sócia na instituição

O controle acionário do Banco PanAmericano já está sendo negociado pelo empresário e apresentador Sílvio Santos. Foi o que sinalizou ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao detalhar, em depoimento na Câmara dos Deputados, como foi o processo de socorro à instituição flagrada com uma fraude contábil de R$ 2,5 bilhões. O rombo foi coberto por meio de um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), cujo caixa é formado por contribuições de todos os bancos.

"É plausível pensar que uma das medidas pode ser a venda dessa participação acionária (de Sílvio Santos) para pagar o FGC", disse. Ele ressaltou ainda que esse parece ser o desejo da Caixa Econômica Federal, que arrematou 49% do capital votante do PanAmericano sem se dar conta do rombo nas contas da instituição. "A Caixa começará a executar seu plano de negócio juntamente com o sócio, possivelmente com o novo sócio que entrar no lugar do (atual) sócio controlador", ressaltou.

A possibilidade de venda do PanAmericano movimentou o mercado. A expectativa é de que pelo menos dois dos maiores bancos privados - Bradesco e Santander - se animem em arrematar as ações do PanAmericano que estão em poder de Sílvio Santos. Mas também instituições estrangeiras poderão entrar na disputa, diante do potencial de crescimento da economia brasileira e do crédito. O PanAmericano atende, principalmente, as classes C e D, justamente as que mais estão recorrendo ao crédito para o consumo. As especialidades do PanAmericano são o empréstimo consignado e o financiamento de veículos.

Em meio a essa expectativa, as ações do PanAmericano, que haviam caído quase 30% anteontem, quando as fraudes se tornaram públicas, subiram ontem 4,61%, cotada a R$ 4,99. "É claro que as ações ainda estão longe de recuperar as perdas. Mas já foi um bom sinal", disse um analista. Ele explicou que foram feitos 8.762 negócios, que movimentaram R$ 63,5 milhões. No dia anterior, haviam sido contabilizadas 15.311 operações, totalizando R$ 162,9 milhões.

"Muita gente estava assustada e esperava um desastre. Depois que as notícias começaram a chegar, com a operação de salvamento do PanAmericano, o povo se acalmou", complementou.

Constrangimento Apesar de Meirelles ter assegurado que o BC agiu "a tempo e a hora" para evitar a quebra do PanAmericano, há um desconforto no corpo técnico da instituição. "Mais uma vez, uma fraude ocorreu envolvendo operações de crédito. Já tínhamos visto isso no Nacional, há 15 anos", disse um chateado funcionário da área de fiscalização.

Há também um clima de constrangimento, pois, desde o estouro da crise mundial, em agosto de 2008, o BC apertou a fiscalização sobre os conglomerados financeiros, focando, sobretudo, as carteiras de crédito consignado e de automóveis. A justificativa era evitar os subprimes brasileiros - uma alusão aos créditos imobiliários podres dos Estados Unidos, que desencandearam os problemas que afetam a economia mundial até hoje. Nada, porém, foi pego.

Além das fragilidades do BC, Bernardo Fiaux, analista da Personale Investimentos, ressaltou que há um grande questionamento sobre o papel das empresas de auditoria. "Algo grave aconteceu e nenhuma das empresas (Delloitte e KPMG) viu", observou. Em nota, a Delloitte, primeira auditoria a analisar os ativos do PanAmericano quando a Caixa Econômica se interessou pelo banco, informou que colaborará com as autoridades para o esclarecimento dos fatos e se manifestará quando tirar as suas conclusões do episódio.

O BAÚ DO "SEU SÍLVIO"

Grupo SS administra mais de 40 empresas, entre elas, canais de televisão, instituições financeiras, empreendimentos imobiliários e até um centro cultural. As principais são:

Instituições financeiras Banco PanAmericano PanAmericano Distribuidora de Títulos e Valores Liderança Capitalização Consórcio Nacional PanAmericano PanAmericano Distribuidora de Cartões de Crédito PanAmericano Arrendamento Mercantil Silvio Santos Participações

Seguros PanAmericana de Seguros Perícia Administradora e Corretora de Seguros

Comunicação SBT Internacional Corporation TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo TVSBT Canal 4 de São Paulo TVSBT Canal 5 de Belém TVSBT Canal 5 de Porto Alegre TV Studios de Jaú TV Studios de Ribeirão Preto TV Studios de Brasília TV Alphaville Sistema de TV por assinatura

Comércio/Varejo BF (Baú da Felicidade) Utilidades Domésticas Auto Moto Shopping Vimave Promolíder Promotora de Vendas SSF Fomento Comercial PanAmericano Promoções e Vendas

Outros PanAmericano Prestadora de Serviços Sisan Empreendimentos Imobiliários GSS Centro de Serviços Compartilhados SS Comércio de Cosméticos e Prod. de Higiene Pessoal (Jequiti) Hotel Jequitimar Centro Cultural do Grupo Silvio Santos

Fonte: Grupo Sílvio Santos

OLHO GRANDE SOBRE AS EMPRESAS

Gabriel Caprioli

Além da venda do Banco PanAmericano, considerada como certa pelo mercado e pelo próprio Banco Central, o empresário Sílvio Santos deve considerar nos próximos dias ofertas pelas companhias (mais de 40) que compõem o grupo comandado por ele. Dois dias depois do anúncio do megafinanciamento de R$ 2,5 bilhões tomado no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir fraudes contábeis, a primeira demonstração de interesse veio do empresário Eike Batista. O dono do grupo EBX afirmou ontem que está atento a eventuais oportunidades que possam surgir com a venda de parte do grupo Silvio Santos, especialmente o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Mais tarde, o mesmo Eike negou, via Twitter, interesse pelo canal de tevê, mas reafirmou que "avalia todas as oportunidades de negócios". O SBT também estaria sendo visado pelo Grupo Abril.

A venda de ativos será necessária para que Sílvio Santos pague o empréstimo para tapar o rombo contábil descoberto no banco. Analistas acreditam que a empresa mais fácil de ser vendida é o PanAmericano. "Depois do empréstimo do FGC e da mostra de disposição em sanear as contas, o banco voltou a ser bastante interessante", avaliou Ricardo Teixeira, professor do FGV Management e especialista em gestão empresarial.

Um segundo conjunto de empresas que deve despertar a atenção dos investidores é o dos emblemáticos Baú da Felicidade e Liderança Capitalização, que administra a Tele-Sena. "Os empresários já perceberam há alguns anos que as classes C e D são o caminho para a ampliação dos negócios, desde que a renda e o emprego foram reforçados. Portanto, vão aparecer interessados em ingressar ou aumentar sua atuação nesse nicho", afirmou Teixeira.

Sílvio Santos rejeitou em um primeiro momento vender as empresas de comunicação do grupo, mas, de acordo com o professor, pode considerar a hipótese, dependendo da oferta. Outra forma de honrar a dívida feita com o FGC sem dilapidar todo o patrimônio empresarial e pessoal é arquitetar um planejamento financeiro que diminua o impacto da dívida. "Silvio Santos é um empresário experiente. Deve, em princípio, utilizar a carência de três anos do empréstimo e vender apenas parte do grupo", avaliou. O financiamento do FGC tem prazo de 10 anos e carência de três para as primeiras prestações.

O valor estimado das empresas do grupo (R$ 2,7 bilhões) é um pouco superior ao crédito obtido no FGC, mas a retomada do preço das ações do PanAmericano na BM&FBovespa deve facilitar a devolução do empréstimo.

Consumidor protegido O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informa que o rombo descoberto no PanAmericano não deve prejudicar os clientes da instituição. "A fraude contábil de R$ 2,5 bilhões não deverá acarretar prejuízos diretos aos consumidores, uma vez que a instituição atua apenas na oferta de crédito e não possui o segmento de conta-corrente", assinala o órgão. O Idec ressalta ainda que não há nenhum impedimento àqueles que desejarem fazer um novo empréstimo, desde que sejam observadas as recomendações para qualquer financiamento: pesquisa e comparação das melhores taxas de juros.

LIVRE POR UM TRIZ

A Caixa Econômica Federal livrou-se por pouco de ter que arcar com parte do empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao Banco PanAmericano, do empresário Silvio Santos. A Caixa fechou a compra de parte do banco no final no fim do ano passado, mas só entrou efetivamente no seu controle, inclusive participando da nova diretoria, depois que o Banco Central aprovou a operação, quando as fraudes contábeis já tinham sido detectadas pela autoridade monetária.

"Não tem responsabilidade solidária da Caixa", garantiu ontem presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante audiência na Câmara dos Deputados. O presidente do BC explicou para os parlamentares que o banco público só estaria envolvido caso já tivesse tomado posse no PanAmericano anteriormente à descoberta da maquiagem em seu balanço. Dos oito novos diretores, cinco foram indicados pela instituição federal esta semana. Se já estivesse participando da gestão, o banco público poderia não só ter que bancar parte dos recursos, como também ver seus funcionários investigados.

Meirelles contou aos deputados que o BC já fez a comunicação ao Ministério Público Federal sobre a suspeita de PanAmericano estar envolvido em fraudes. Diretor de Fiscalização, Alvir Hoffmann explicou que o BC não citou nomes. Apenas indicou indícios de crime contra o sistema financeiro praticado na gestão da instituição, conforme determina a Lei do Colarinho Branco. (VC)

Enfim, BC vai limitar bônus de executivos

Autor: Cristino, Vânia; Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2010, Economia, p. 14

Manobra utilizada pela diretoria do PanAmericano apressa envio de medidas ao CMN. Alto escalão de instituições é o alvo

O rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto no Banco PanAmericano, levado a público na terça-feira, deve obrigar o Banco Central a acelerar o envio ao Conselho Monetário Nacional (CMN) de um conjunto de medidas para regular o pagamento de bônus e outras premiações extras aos diretores e aos executivos de alto escalão das instituições financeiras. A manobra realizada pela antiga diretoria do banco ¿ que permitia que carteiras de crédito vendidas permaneçam contabilizadas como patrimônio ¿ aponta que havia interesse em aparentar uma saúde contábil inexistente na instituição, possivelmente para inflar artificialmente os resultados. Apesar da hipótese ter sido afastada por Silvio Santos, que considera ter havido ¿erro, mas sem má-fé¿, a possível fraude pode parar nos tribunais criminais.

O Banco Central não comenta detalhes da revisão do projeto, colocado em audiência pública entre fevereiro e maio, mas informa que, depois de consideradas as sugestões colhidas no período de consulta, o texto está prestes a ser encaminhado ao CMN, para aprovação. A proposta da autoridade monetária atende aos compromissos assumidos pelo G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) em reunião em abril do ano passado em Londres e setembro, em Pittsburgh, nos Estados Unidos.

O texto original busca alinhar as políticas de remuneração das grandes instituições financeiras a ¿uma prudente filosofia de gerenciamento de riscos¿, reformar a governança corporativa e ¿os padrões de estrutura de remuneração, trazendo ainda recomendações destinadas a elevar a transparência das políticas e práticas de remuneração de administradores e empregados¿.

A proposta cita uma política de remuneração variável que deve levar em conta, entre outros fatores, os ¿riscos correntes e potenciais; o resultado geral da instituição, excluídos os resultados extraordinários; a capacidade de geração de fluxo de caixa e o ambiente econômico e suas tendências¿.

Comitê As instituições passariam a ser obrigadas a criar um órgão estatutário denominado ¿Comitê de Remuneração¿, que será responsável por elaborar a política salarial da instituição, propor ao Conselho de Administração as diversas formas de honorários, fixos e variáveis; supervisionar a implementação e operacionalização da política de remuneração da instituição; e zelar para que essa política esteja permanentemente compatível com a de gestão de riscos, com as metas e a situação financeira atual e esperada da instituição e com o disposto na regulamentação.

Apesar de serem diretamente afetados, os bancos evitam se pronunciar sobre o assunto. Procurada pelo Correio, até mesmo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se manifestou. Na época em que a proposta foi colocada em consulta, a entidade afirmou, em nota, que os bônus pagos aos executivos no Brasil eram conservadores, mas prometeu participação ativa na audiência pública.

CVM exige informações » Para alinhar os preceitos de transparência propostos pelo BC com o controle da remuneração extra e contemplar as companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução Normativa nº 480, assinada em dezembro do ano passado pela presidente Maria Helena Santana. A medida exige mais informações sobre a remuneração dos administradores das companhias abertas, inclusive a proporção de cada elemento no total dos honorários. As empresas serão obrigadas a informar o maior e o menor salário, além da média por órgão administrativo. Na proposta original da autarquia, cada companhia deveria relacionar o salário dos profissionais da diretoria e do conselho de administração. o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), entretanto, entrou com recurso para evitar a publicação dos rendimentos individuais. (LV)

CARTÕES FURADOS

» Vânia Cristino Parte das irregularidades cometidas pelo Banco PanAmericano ocorreu na área do cartão de crédito. A novidade foi contada ontem pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo ele, além do problema detectado nas operações de crédito, no valor de R$ 2,1 milhões, a própria diretoria do Panamericano disse ao BC que tinha problemas envolvendo cerca de R$ 400 milhões nas operações de cartões.

Meirelles disse que o BC não tem detalhes dessas irregularidades. ¿O Banco Central não fiscaliza as empresas de cartão de crédito. Sua jurisdição se limita ao sistema financeiro¿, observou. Depois das declarações de Meirelles o mercado passou a especular o que poderia ser uma prática irregular com cartão de crédito. Uma das hipóteses levantadas é o não repasse às administradoras do montante devido.

Meirelles deu as explicações durante a realização da audiência pública para a prestação de contas do BC à sociedade. Ele procurou tranquilizar o mercado dizendo que o BC não constatou problemas semelhantes aos do Panamericano em outros bancos. ¿A análise feita pelo BC não encontrou nenhuma ocorrência em outras instituições, mas nenhum BC do mundo pode garantir responsabilidades futuras¿, ponderou.

Pressionado sobre se o BC teria ou não que ter avisado a Caixa Econômica Federal de problemas no balanço do Panamericano, antes da efetivação da compra, Meirelles foi taxativo. ¿A resposta é não¿, disse. De acordo com Meirelles não pode haver garantia implícita do governo em instituição privada. Caso o Banco Central fizesse isso ¿ analisasse o balanço dos bancos com o objetivo de garantir a venda ¿, Meirelles disse que haveria um ¿passivo incomensurável, além de risco moral¿.

¿O Sistema Financeiro tem regras prudenciais, é supervisionado pelo Banco Central, mas o BC não substitui processos de gestão, a cargo da diretoria e conselhos das instituições¿, esclareceu. Para Meirelles, o que falhou no Panamericano foi a estrutura de controle da instituição. ¿O Banco Central vai apurar responsabilidades, inclusive das auditorias. Os processos administrativos já estão abertos e punições haverão, se forem devidas¿, assegurou.

Dívida de R$ 42,5 bi » Vera Batista

As irregularidades no Banco PanAmericano provam que é possível o mercado financeiro resolver, sozinho, os seus problemas. Pela primeira vez, a conta de um rombo de grande porte não caiu no cofre do governo, como ocorreu nos anos de 1990 com o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), nem prejudicou correntistas e credores, como em 2004, quando Banco Santos foi à bancarrota. Por meio do Proer, o governo liberou recursos para proteger os poupadores e salvar o que restou dos bancos Nacional, Econômico, Bamerindus e Mercantil de Pernambuco. As massas falidas dessas instituições ainda devem ao Banco Central R$ 42,5 bilhões. No caso do Banco Santos, por falta de patrimônio, os clientes ainda lutam na Justiça para receber mais de R$ 2 bilhões.

Justamente por oferecer várias de suas empresas como garantia ao empréstimo de R$ 2,5 bilhões concedido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o dono do PanAmericano, Silvio Santos, não viu a instituição ser liquidada pelo BC e nem os seus bens pessoais serem bloqueados. O ex-controlador do Econômico Ângelo Calmon de Sá, por exemplo, seguiu na direção contrária. Perdeu o banco e está até hoje com boa parte de seus bens presos para que os empréstimos do Proer sejam ressarcidos. Calmon de Sá alega, porém, que toda a sua dívida, de R$ 21,4 bilhões, está paga e ele deve ser compensado em mais de R$ 1 bilhão. O mesmo acredita a família Monteiro, ex-dona do Mercantil de Pernambuco, que espera reaver mais de R$ 500 milhões do BC, apesar de a instituição dever R$ 2 bilhões ao Proer.

Os ex-controladores do Econômico e do Mercantil de Pernambuco ¿ que continuam ricos ¿ questionam o BC na forma de correção das dívidas das massas falidas. Alegam que os débitos devem ser atualizados apenas pela variação da TR (Taxa Referencial) ¿ algo entre 1% e 2% ao ano. O BC, no entanto, alega que a correção deve ser feita pelas taxas previstas nos contratos.

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