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Condições Gerais Aplicáveis Ao Empréstimo Consignado BMC 394

Promotora autorizada Disponibiliza a você as Condições Gerais Aplicáveis ao Empréstimo Consignado (“Condições Gerais”), cuja contratação renovação de contrato ou portabilidade pode ser solicitada por você Contrato de forma eletrônica/remota.

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Banco Bradesco Promtora (bmc Financiamentos 394) Cnpj 07.131.760/0001-87 [ Matriz ]

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DATA DE ATUALIZAÇÃO PÁGINA ALTERAÇÃO

06/11/2020 4.1 Incluído novos formulários 6241-688E e 6241-576E
23/02/2021 1.0 Ativo somente operações de Refinanciamento

02/07/2021 - Revisão de roteiro operacional

15/03/2022 3.0 Data de corte mensal

GOVERNO DE SÃO PAULO - BRADESCO

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MANUAIS
PÚBLICO ALVO

LIMITES OPERACIONAIS
DOCUMENTAÇÃO DIGITAÇÃO

REGRAS DE OPERAÇÃO
CÁLCULO

VIAS FORMALIZAÇÃO / IMPRESSÃO

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

OPERAÇÕES NOVAS: ATIVO (Digital)
REFINANCIAMENTO: ATIVO (Digital)
PORTABILIDADE: INATIVO
REFINANCIAMENTO DE PORTABILIDADE: INATIVO
PORTABILIDADE MANUAL: ATIVO (Digital)

OPERAÇÕES:

Dica: Para localizar a informação com mais agilidade, poderá ser pesquisado utilizando
CTRL + F + Palavra que deseja pesquisar

Início

1.0 - OPERAÇÕES

MANUAIS :

MANUAL SOBRE INFORMAÇÕES (SPREV, SEFAZ E PM) MANUAL FORMALIZAÇÃO DIGITAL

PÚBLICO ATENDIDO:

2.0 - PÚBLICO ALVO

Início

• Servidor Efetivo que receber pelo GOV. SP:
O servidor efetivo terá no seu contracheque o desconto “CONTR.

PREVID 11% RPPS LC 1012/2007”.

• Servidor com Categoria “ADM.LEI 500/74-”, que receba no mínimo 2
quinquênios. Exemplo abaixo:

• Servidor Inativo que recebe pelo GOV. SP e, que no seu
contracheque no campo “Unidade de Frequência”, constar:
• INATIVOS DA SD 1502;
• INATIVOS – DSD-11 – PRESIDENTE PRUDENTE;
• INATIVOS – DSD-14 – ARAR./S.CARLOS;
• INATIVOS – DSD-5 – SOROCABA;
• INATIVOS – DSD-8 – BAURU;
• INATIVOS – BANCO NOSSA CAIXA S/A;
• INATIVOS – DSD-6 – CAMPINAS;
• INATIVOS – DSD-7 – RIBEIRAO PRETO;
• Servidor Aposentado que no seu contracheque no campo “Unidade
de Frequência”, conste: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS.

2.1 - PÚBLICO ALVO
PÚBLICO NÃO ATENDIDO
:

Início

• Idade inferior a 18 anos;
• Não possuir CPF e Identidade;
• Margem Negativa para Novo e Portabilidade;
• Analfabetos que não se enquadrem no público alvo;
• Aposentados, com exceção para aqueles informados no campo Público Alvo;
• Policia Militar;
• Comissionados;
• Celetistas;
• Cedidos;
• Temporários;
• Guarda especial temporário;
• Requisitado;
• Estagiários;
• Aluno soldado;
• Parcela (PMT) inferior a R$ 30,00;
• Servidor que no campo Cargo constar: ADMINISTRATIVO V;
• Sem Cargo informado (Verificar no Contracheque campo Cargo/Função
Atividade);
• Contratados por prazo determinado – temporário;
• Empréstimo para terceiros;
• Empréstimo para servidores sem telefone para contato (seja residencial,
comercial ou para recado);
• Procuração “Curatela e Tutela”;
• Servidor com Categoria: “Contratado Efetivo – O 1093/2009”;
• Servidores que tenham em seu contracheque o desconto de INSS;
• Servidor que, na consulta da margem, aparecer o erro “ESCC0049” ou
“ESC0050”;
• Servidores que estejam na categoria DESIGN/COMISS/SUBST/PRO-LAB; 
Servidores do HCRP que conste no contracheque no campo Categoria
“COMISS”;
• Servidores do HCFMUSP que conste no contracheque no campo Categoria
“COMISS” / “PRO-LABORE”;

• Servidor que esteja no mês de recebimento de Férias;
• Servidores que no campo Categoria constar “ADM.LEI 500/74-

e, que também receba menos
de 2 quinquênios.
• Servidores que possuem em seu contracheque alguma verba
de natureza diferente de “N”. Exemplo:

• Servidor que possuir 2(dois) PV’s ou mais. Ver Item “Consulta
de Provimentos (PV)”, neste Roteiro.
• Servidores da Secretaria da Educação;
• Servidores da Secretaria da Saúde;
• Servidores do DER;
• Servidores do DETRAN;
• Servidores do IPESP;
• Servidores do HCFMUSP;
• Servidores do JUCESP;
• Servidores do DAEE;
• Servidores do HCFMB;
• Servidores do AGEM;
• Servidores do HCRP;
• Servidores do SUCEN;
• Servidores do IAMSPE;
• Servidores do DAESP;
• Servidores do IMESC;
• Servidores do AGEMCAMP;
• Servidores do CENTRO PAULA SOUZA;
• Servidores do ARSESP;

Início

3.0 - LIMITES OPERACIONAIS

IDADE (ASSINATURA DO CONTRATO):

VALOR DA OPERAÇÃO:

LIMITE DE IDADE LIMITE DE VALOR LIMITE DE PRAZO

De 18 a 69 anos, 11 meses e 29 dias R$250.000,00
De acordo com o prazo vigente do Convênio

De 70 a 75 anos, 11 meses e 29 dias R$100.000,00

PRAZOS DA OPERAÇÃO:

PARCELA MÍNIMA:

LIMITE DE CONTRATOS:

DATA DE CORTE MENSAL:

Valor Mínimo: R$500,00
Valor Máximo: R$250.000,00

Prazo Mínimo: 12 meses
Prazo Máximo: De acordo com o prazo vigente do
Convênio.

R$30,00 em todas as operações.

Limitado a 10 operações por instituição.

FORMA DE LIBERAÇÃO:
A liberação do pagamento é feita na conta do próprio
cliente.

12/M0 11/M1- vencimento 08/M2.
Operações realizadas no período 12
/09/2022 a 11/10/2022
terá o vencimento no dia 08/11/2022.

NA DIGITAÇÃO:

4.0 - DOCUMENTOS DO CONTRATO

CPF PRECISA IMPRIMIR O RESULTADO DA CONSULTA?

É NECESSÁRIO COMPROVANTE DE RENDA?FBP 700, FBP 737, FBP756 (em caso de cliente
analfabeto/deficiente visual). Último contracheque ou espelho,
CPF, RG e comprovante de averbação emitido no site do órgão.
CNPJ GOV. SP PARA PREENCHIMENTO: 46.379.400/0001-50

A situação do CPF no site da Receita Federal deve ser
“REGULAR". É necessário imprimir o resultado da consulta.

SITE DA RECEITA FEDERAL

Sim. (1 dos 3 últimos contracheques originais ou espelhos
emitidos no site do órgão ou terminais de auto atendimento
(BDN).

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA:
Sim, (1 cópia) inferior a 90 dias (data de VENCIMENTO). Aceita
comprovante de água, luz, gás e telefone fixo ou móvel*.

Importante: Não aceita 2ª via. Deve ser apresentado o
comprovante original para que a partir deste seja feita a cópia.

* Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, informar no
campo observação da proposta o grau de parentesco entre o
cliente e o titular do comprovante de residência e anexar cópia do
comprovante original (caso o comprovante de residência esteja
desatualizado, anexar a 2º via).

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA:

Início

Sim, porém a opção é sempre pelo comprovante de residência
do cliente. Caso ele realmente não possua, a declaração
poderá ser utilizada como exceção.

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO ACEITOS:
(1 cópia) do RG/CNH/RG Militar original.

MODELO DE CONTRACHEQUE:

COMPOSIÇÃO DOS FORMULÁRIOS:

4.1 - DOCUMENTOS DO CONTRATO

Documentos para o Produto Novo (Margem Livre):
6241-711E
- Empréstimo com Desconto em Folha de
Pagamento/Benefício Previdenciário Nº – 01 (uma) via. Obs.: O
contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os campos local
e data) com todas as suas páginas rubricadas e: devidamente
assinado;
6241-688E – Atestado para Pessoas Portadoras de Deficiências
Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos – 01 (via)
devidamente preenchida e assinada;
Documentos para o Produto de Refinanciamento e Refinanciamento
da Portabilidade:
6241-688E
– Atestado para Pessoas Portadoras de Deficiências
Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos – 01 (via)
devidamente preenchida e assinada;
Para Refinanciamento/Compra:
6241-708E
- Refinanciamento de Empréstimo com Desconto em Folha
de Pagamento/Benefício Previdenciário Nº – 01 (uma) via. Obs.: O
contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os campos local
e data) com todas as suas páginas rubricadas e: devidamente
assinado;
Para Refinanciamento da Portabilidade:
6241-712E
- Limite para Refinanciamento de Empréstimo com
Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário Nº – 01
(via) devidamente preenchida e assinada.
Documentos para o Produto de Portabilidade.
Na Intenção da Portabilidade:
6241-003
- Termo de Requisição para Portabilidade de Crédito – 01
(uma) via devidamente preenchido e assinada;

6241-688E - Atestado para Pessoas Portadoras de Deficiências
Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos – 01
(via) devidamente preenchida e assinada.
Na Portabilidade:
6241-710E
- Limite para Portabilidade de Empréstimo com Desconto
em Folha de Pagamento/ Benefício Previdenciário Nº – 01 (uma) via.
Obs.: O contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os
campos local e data) com todas as suas páginas rubricadas e:
devidamente assinado;
6241-688E - Atestado para Pessoas Portadoras de Deficiências
Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos – 01
(via) devidamente preenchida e assinada.
Documentos para o Produto de Compra de Bancos Liquidados:
6241-711E
- Empréstimo com Desconto em Folha de
Pagamento/Benefício Previdenciário Nº – 01 (uma) via. Obs.: O
contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os campos
local e data) com todas as suas páginas rubricadas e: devidamente
assinado;
FBP 709 - Instrumento Particular de Recibo com Quitação Geral e
Outras Avenças Vinculado ao Contrato de Empréstimo com
Consignação em Folha de Pagamento– 01 (uma) via devidamente
preenchida e assinada;
6241-688E - Atestado para Pessoas Portadoras de Deficiências
Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos – 01
(via) devidamente preenchida e assinada.

Início

Início

4.2 - DOCUMENTOS NA FORMALIZAÇÃO
Formulário Operações Qtd. de vias Observações Impressão

6241-711E – Cédula de Crédito Bancário - Via
Negociável - Via do Banco - Empréstimo com
Desconto em Folha de Pagamento/Benefício

Previdenciário

Novo 2
Obs.:
O contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os

campos local e data) com todas as suas páginas rubricadas e:
devidamente assinado;

Impressa do site
do banco

6241-576E– Autorização de Desconto
em Folha de Pagamento

Todas 1 devidamente preenchida e assinada;
Impressa do

site do banco

6241-688E – Atestado para Pessoas
Portadoras de Deficiências Sensoriais
e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou

Analfabetos

Todas 1

Para assinatura do formulário, além da digital do
cliente, será necessário:

o Assinatura à rogo: quem assina deverá ser parente de
1º grau ou Cônjuge, Irmãos ou Neto ou Sobrinho

o 2 testemunhas: dispensada a necessidade de que
sejam parentes próximos ao cliente

Obs.: As testemunhas e quem assina a rogo não
poderão ser a mesma pessoa. Não poderão ser

testemunhas: funcionários do Banco, do
Correspondente ou o agente certificado responsável

pela venda.

Impressa do
site do banco

6241-708E – Cédula de Crédito Bancário - Via
Negociável - Via do Banco - Refinanciamento de

Empréstimo com Desconto em Folha de
Pagamento/Benefício Previdenciário

Refinanciamento/Com
pra 1 Obs.: O contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os

campos local e data) com todas as suas páginas rubricadas e:
devidamente assinado;

Impressa do site
do banco

6241-712E – Cédula de Crédito Bancário - Via
Negociável - Via do Banco - Limite para

Refinanciamento de Empréstimo com Desconto
em Folha de Pagamento/Benefício

Previdenciário

Refinanciamento da
Portabilidade 2 devidamente preenchida e assinada

Impressa do site
do banco

6241-003 – Termo de Requisição para
Portabilidade de Crédito
Portabilidade 1 devidamente preenchida e assinada Impressa do site

do banco
6241-710E – Cédula de Crédito Bancário - Via

Negociável - Via do Banco - Limite para
Portabilidade de Empréstimo com Desconto em
Folha de Pagamento/ Benefício Previdenciário

Portabilidade 2 contrato deve estar totalmente preenchido (inclusive os campos
local e data) com todas as suas páginas rubricadas e: devidamente

assinado;

Impressa do site
do banco

5.0 - CÁLCULO

REFINANCIAMENTO:

MC - Margem Consignável

Parcela Refinanciada
________________________

= Margem Consignável

100%

Obs.: Caso algum outro produto
venha a agregar margem, devemos
aplicar o critério do produto novo.

Valor Máximo disponível

Margem Consignável
÷

Fator da tabela
_____________________
= Valor máximo disponível

-
Saldo Devedor

_____________________
Valor Líquido a receber

Valor da parcela

Líquido para o Cliente
+

Saldo Devedor
X

Fator da Tabela
__________________

= Valor da parcela

Início

Obrigatório manter a Margem de segurança de R$ 30,00 para todas os produtos, exceto no refinanciamento com margem negativa para
enquadramento de parcela.

Refin com margem zerada? Não.

Refin com margem negativa? Não.

Refin mais margem livre? Sim.

Refin com diminuição de parcela? Não.

Refin com mínimo de
parcelas pagas?
Encaminhar para análise do Banco.

Refinancia 2 ou mais contratos em
um único contrato?
Encaminhar para análise do Banco.

Qual o troco mínimo nas
operações de refinanciamento?
R$250,00.

Demais observações de
Refinanciamento:
Não se aplica.

6.0 - OPERAÇÕES

REFINANCIAMENTO:

Início

Início

7.0 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Há seguro prestamista? Não.
Tem TAC? Não.
Trabalha com OP? Não.
Restringe ação judicial? Poderá restringir a operação.

Informar nº de telefones?
Sim, telefone fixo próprio ou para recado. Informar celular caso o fixo seja para recado. Não são
aceitos telefones comunitários e não serão concedidos empréstimos para quem não apresentar nº de
telefone.

Quais informações devo colocar na
Ficha Cadastro?

• Telefone fixo próprio ou para recado. Informar celular caso o fixo seja para recado.
• Endereço residencial completo.

Observações importantes:

As operações dos clientes residentes fora do Estado serão liberadas somente após o contato telefônico
com o cliente.

IMPORTANTE! Caso o servidor do Governo de São Paulo tenha bloqueado ou não recorde da senha,
ou ainda se alguém cadastrou sem o mesmo ter conhecimento, para resetá-la basta enviar e-mail para
saopauloconsig@fazenda.sp.gov.br, com as seguintes informações Nome, RG, CPF, data de
nascimento, órgão/secretária na qual trabalha e nome da mãe.

ATENÇÃO! O conteúdo desta normativa é parte integrante do roteiro operacional da Bradesco Promotora. Desse modo, não nos
responsabilizamos por alterações sem prévio aviso.

Fluxo de averbação: Descrito no documento “Fluxo BBF e SCC - Empréstimo Consignado”
Pré-Reserva (Produtos): Novo, Compra de Dívida de Bancos Liquidados.
Portabilidade: Realiza Intenção de Portabilidade.
Obs.: O servidor será localizado no site, através da informação que consta no contracheque, campo

Prazo para:
• Confirmação da Pré-reserva: 1 dia (D0 até as 23:30) Se expirado: Cancela automaticamente.
• Averbação da Portabilidade 9 dias corridos Se expirado: Libera a margem.

27/11/2017 Composição dos formulários

28/02/2019 REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO

16/04/2019 Público alvo

13/08/2019 SEFAZ BLOQUEADA TEMPORARIAMENTE

29/09/2019 SEFAZ – retorno de operações

29/10/2019 Forma de Liberação

08/04/2020 Mínimo de parcelas paga na portabilidade

29/04/2020 Público não atendido/Limite Operacional/Documento de contrato

11/09/2020 Revisão

06/11/2020 Incluído novos formulários 6241-688E e 6241-576E

23/02/2021 Ativo somente operações de Refinanciamento

02/07/2021 Revisão de roteiro operacional

Início

DATA: ALTERAÇÃO EFETUADA:
8.0 - HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Banco Bradesco Financiamentos S.A. | CNPJ: 07.207.996/0001-50 | Cidade de Deus s/nº - Prédio Prata -4º Andar Vila Yara | Osasco | SP | CEP: 06029-900

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