POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA promotora


A promotora, sempre preocupado em garantir a melhor experiência aos seus clientes, oferece uma série de produtos financeiros e não financeiros, em conjunto com as demais empresas do Conglomerado dos bancos e com seus parceiros, através de seu site e/ou aplicativo.

Para que nossa promotora continue fornecendo os melhores produtos, sempre alinhados às expectativas de cada USUÁRIO, realiza a coleta de dados pessoais dos clientes e possíveis clientes, garantindo o sigilo e a privacidade das informações obtidas.

ATENÇÃO: A PROMOTORA SE RESERVA AO DIREITO DE ALTERAR, A QUALQUER MOMENTO, OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, SEM QUALQUER AVISO, DEVENDO PARA TANTO INCLUIR A NOVA VERSÃO NO APLICATIVO OU NO SITE . EM CASO DE DISCORDÂNCIA, FICA RESERVADO AO USUÁRIO O CANCELAMENTO DO SERVIÇO. AS ALTERAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS A PARTIR DA DATA DE VEICULAÇÃO DA NOVA VERSÃO NO SITE E/OU NO APLICATIVO.

RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE E/OU APLICATIVO OU COMUNICAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO ELETRÔNICO CADASTRADO.

Esta Política será revisada, no mínimo, anualmente, e terá sua validade iniciada a partir do momento em que é disponibilizada para leitura no Site e/ou Aplicativo.

1. Definições

Afiliadas: empresas controladas (direta ou indiretamente), empresas/sócios controladores de seu capital social ou ainda, empresas coligadas que participem do mesmo grupo econômico ou possuam os mesmos sócios controladores e/ou administradores.

Aplicativo: aplicativos de propriedade do bancos, por meio do qual o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo bancos.

Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pela tomada de decisão em relação às atividades de tratamento das informações coletadas.

Cookie: pequenos arquivos que podem ser armazenados no Site e/ou no Aplicativo e que permitem reconhecer dados de navegação, atuando como registros de navegação, sem infectar seu dispositivo com vírus ou malware. Os bancos poderão coletar estes registros de navegação a partir da aceitação e consentimento do USUÁRIO para esta atividade, oferecendo mais praticidade na navegação, pois são responsáveis por armazenar as preferências do USUÁRIO, evitando a necessidade de preencher tudo de novo a cada nova visita ao Site e/ou ao Aplicativo.

Dado pessoal: informações que identificam uma pessoa ou que possam identificá‐la;

Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Endereço de Protocolo de Internet (IP): o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir a identificação do USUÁRIO, definido segundo parâmetros internacionais.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do USUÁRIO para acesso ao Aplicativo ou ao Site.

Site: sites (com exceção do internet banking “”) dos BANCOS e/ou de suas Afiliadas por meio dos quais o USUÁRIO acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelos bancos e/ou por suas Afiliadas.

USUÁRIO: (ou USUÁRIOS, quando considerados em conjunto): todas as pessoas físicas que utilizarão o Site e/ou o Aplicativo, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.>

I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A QUEM SE DESTINA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política é destinada a todos os USUÁRIOS que durante o uso do Site e/ou Aplicativo tem, de alguma forma, seus dados pessoais coletados.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE

2.1. Para que o USUÁRIO crie seu perfil no Site e/ou no Aplicativo, mediante criação de login e senha, são coletados dados pessoais essenciais, tais como:

2.2. Login e senha somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO cadastrado. O BANCO não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do compartilhamento, pelo USUÁRIO, destas informações.

2.3. O BANCO deve atuar, majoritariamente, como Controlador dos dados pessoais coletados de seu Site e/ou de seu Aplicativo.

2.4. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO ao BANCO através do Site e/ou do Aplicativo no momento do cadastro devem ser precisos e verídicos.

2.4.1. Caso o USUÁRIO perceba qualquer informação inconsistente entre os dados que o BANCO possui e a realidade, deverá solicitar, através de algum dos canais de atendimento do BANCO, que o(s) modifique.

2.5. O USUÁRIO entende e aceita, mediante seu consentimento válido e inequívoco, que, para comprovar autoria, autenticidade, integridade e confidencialidade, o BANCO poderá utilizar tokens (e-code), com a indicação de código numérico, a opção de alertas (PUSH), envio de SMS com códigos de verificação para o número de celular informado pelo USUÁRIO, e frases de segurança ou dados biométricos de seu celular poderão ser utilizados como formas de validação e de autenticação às transações realizadas.

2.6. O BANCO e suas Afiliadas devem preservar a privacidade do USUÁRIO e não devem compartilhar seus dados e informações com terceiros alheios ao BANCO ou às suas Afiliadas, salvo mediante consentimento do USUÁRIO ou por força de lei ou por ordem judicial.

2.7. As informações pessoais do USUÁRIO devem ser coletadas e armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança, respeitando as legislações e normativas pertinentes ao tema.

2.8. Os dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser coletados e tratados pelo BANCO nos casos e/ou finalidades abaixo indicadas e atos a elas relacionados:

3. ACEITA UM COOKIE?

3.1. Cookies são pequenos arquivos enviados pelo Site e/ou pelo Aplicativo, enquanto estes são utilizados, e que permitem reconhecer informações, atuando como registros de navegação, sem infectar seu dispositivo com vírus ou malware. O BANCO poderá coletar estes registros de navegação a partir da aceitação e consentimento do USUÁRIO para esta atividade.

3.2. O BANCO poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito do acesso do USUÁRIO ao Site e/ou ao Aplicativo, com a finalidade de desenvolver e aperfeiçoar as suas funcionalidades, analisar o desempenho do Site e/ou do Aplicativo, verificar hábitos e experiências de navegação do USUÁRIO e análise de segurança:

3.3. Durante o acesso ao Site e/ou ao Aplicativo, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:

3.4.O BANCO, sempre preocupado em garantir a melhor experiência aos seus clientes, deve oferecer uma série de produtos financeiros e não financeiros, em conjunto com suas Afiliadas e com seus parceiros.

3.5.Assim, ao utilizar os serviços disponíveis no Site e/ou no Aplicativo do BANCO, o USUÁRIO concorda que o BANCO trate, conforme determina a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas as informações que possui sobre o USUÁRIO, e compartilhe, com suas Afiliadas, essas informações, para, por exemplo, as seguintes finalidades e atos a elas relacionados:

4. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS DADOS QUE COLETAMOS

4.1. O BANCO manterá em seus contratos disposições em consonância com as legislações e regulações específicas aplicáveis ao seu negócio e monitorará constantemente suas áreas de segurança da informação.

4.2. O BANCO preparará seus canais de comunicação, Site e Aplicativo para gerir o consentimento fornecido pelos USUÁRIOS.

4.3. Por fim, o BANCO mapeará, constantemente, o caminho percorrido pelos dados coletados dos USUÁRIOS.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO?

5.1. O USUÁRIO, como titular dos dados pessoais, tem direito a:

6. COM QUEM O USUÁRIO PODE ENTRAR EM CONTATO?

6.1. Para exercício de seus direitos, o USUÁRIO pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do BANCO através do endereço [email protected]

6.2. Os prazos para resposta às solicitações ao Encarregado de Dados do BANCO respeitam as regulamentações específicas, e estão fixados conforme abaixo: Para solicitações realizadas através dos canais de SAC Até 05 (cinco) dias úteis Para solicitações realizadas através da Ouvidoria e Fale Conosco Até 10 (dez) dias úteis Para solicitações realizadas através de outros canais de comunicação Até 15 (quinze) dias úteis. Caso haja alteração nas legislações ou regulamentações específicas relacionadas aos prazos mencionados, estes serão imediatamente adequados.

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

7.1.Os dados coletados pelo BANCO serão excluídos tão logo a finalidade para a qual foram coletados seja atingida; após o término de seu tratamento ‐ respeitadas as limitações técnicas e regulatórias da atividade -; quando o titular revogar seu consentimento; ou por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ou por determinação judicial.

7.2.O BANCO atenderá às Regulações específicas da atividade financeira, e reserva-se ao direito de manter os dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS pelo período exigido pela regulamentação de sua atividade específica.

II - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. OBJETO

1.1. O BANCO estabelece, neste Instrumento, os termos e condições de uso do Site e/ou Aplicativo, de forma não exclusiva, por meio do qual o USUÁRIO poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo BANCO e/ou suas Afiliadas.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU APLICATIVO:

2.1. Ao se cadastrar no Aplicativo ou em áreas exclusivas no Site, o USUÁRIO poderá utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pelo BANCO no respectivo Aplicativo e/ou Site, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado o presente instrumento.

2.2. O USUÁRIO se cadastrará mediante a criação de perfil do USUÁRIO, com login e senha, através, do fornecimento dos dados essenciais de cadastro: nome completo, CPF, endereço e e-mail (“Dados de Cadastro”). Poderão ser solicitados outros Dados de Cadastro para identificação do USUÁRIO e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo, caso sejam necessários para a identificação do USUÁRIO e/ou para acesso do USUÁRIO ao conteúdo do Aplicativo e/ou serviços restritos.

2.3. O login e senha somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO cadastrado, ficando expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros.

2.4. O USUÁRIO é integralmente responsável pela precisão e veracidade das informações cadastradas no Site e/ou Aplicativo, bem como por quaisquer perdas e danos, pessoais ou materiais, que por ventura o BANCO ou terceiros venham sofrer pela inconsistência ou falsidades das informações cadastradas.

2.5. O USUÁRIO concorda que as transações que vierem a ser realizadas em ambiente eletrônico são aceitas e válidas, como meio eficaz para comprovar a autoria, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade e, se realizadas por telefone, poderão ser gravadas.

3. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

3.1.O BANCO não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto do Site e/ou Aplicativo, uma vez que ele poderá, eventualmente, sofrer indisponibilidades por falhas de Internet, interrupção ou queda do Site e/ou Aplicativo ou por qualquer outra circunstância alheia ao BANCO.

3.2.Em nenhuma circunstância o BANCO poderá ser responsabilizado por qualquer dano, material ou moral, direto ou indireto, ou lucro cessante oriundos:

3.3. Para melhor experiência de acesso ao Site e/ou ao Aplicativo, o USUÁRIO deverá:

3.4.O USUÁRIO é integralmente responsável pela reparação de todos os danos aos quais deu causa, diretos ou indiretos, ao BANCO e/ou a empresas do Conglomerado BANCO, inclusive decorrentes de violação a quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, inclusive em virtude do descumprimento deste instrumento ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Site e/ou ao Aplicativo.

3.5.Na hipótese de descumprimento das disposições deste instrumento por parte do USUÁRIO, o BANCO poderá, a seu exclusivo critério, cancelar, a qualquer momento o acesso do USUÁRIO ao Site e/ou Aplicativo, mediante comunicação.

3.5.1. Em casos de fraude confirmada, o BANCO poderá cancelar o acesso do USUÁRIO ao Site e/ou ao Aplicativo, bem como a conta corrente vinculada ao USUÁRIO, sem comunicação prévia, a seu exclusivo critério.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1.Os direitos autorais referentes às páginas e os conteúdos que compõem o Site e o Aplicativo são de propriedade exclusiva do Conglomerado BANCO, incluindo todas as suas funcionalidades, identidade visual, imagens gráficas, marca e nome empresarial inseridos no Site e no Aplicativo e todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo BANCO, por si ou por terceiros a si vinculados, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.

4.2.A utilização do Site e/ou do Aplicativo e de sua tecnologia por USUÁRIO não autorizado expressamente a fazê-la, será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.

4.3.Para acessar o Site e/ou o Aplicativo, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em tais serviços. O simples acesso ao Site e/ou ao Aplicativo não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, entre outras, que neles estejam, ou estiveram disponíveis.

4.4. É expressamente vedado ao USUÁRIO:

4.5. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, imagens, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual, de imagem ou industrial presentes no Site e/ou no Aplicativo e pela constatação de qualquer infração ao item 4.4 acima.

4.6. Os Sites e/ou Aplicativos do BANCO poderão conter links para website(s) de terceiros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1.A tolerância do BANCO de eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste instrumento pelo USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do aqui previsto.

5.2.Todas as notificações ao USUÁRIO serão realizadas por escrito, através do endereço eletrônico indicado em seu cadastro, ou através de mensagens incluídas no próprio Site e/ou Aplicativo, ou por outro meio que o BANCO entenda pertinente.

5.3.O BANCO se reserva o direito de remover qualquer parte do conteúdo do Site e/ou do Aplicativo que possa, supostamente, infringir os direitos autorais de terceiros.

5.4.Fica facultado ao BANCO efetuar o registro em cartório deste Instrumento para assegurar maior eficácia e segurança no cumprimento das disposições aqui presentes.

5.5.Fica a assegurado ao BANCO, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio, suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo; e remover, alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, o Site e/ou Aplicativo.

5.1.1 Certas páginas no Site e/ou Aplicativo podem conter termos e condições próprios, que se acrescem a estes termos e condições. Em caso de conflito, os termos e condições adicionais prevalecerão para estas seções ou páginas específicas.

5.6.Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir eventuais dúvidas e controversas, inclusive com relação ao descumprimento deste Instrumento, direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade pelo USUÁRIO.

5.7. Complementam este instrumento a Política de Proteção de Dados (disponível no link https://www.acessoproservidor.com/dados.privacidade.html), bem como os Termos e Condições de Uso específicos dos Produtos contratados pelo USUÁRIO, que também deverão ser por este lidos, entendidos e aceitos, previamente a sua utilização.

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