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Título: Ministério Público de Ribeirão Preto espera ex-ministro com 25 inquéritos
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2006, Nacional, p. A8

Vinte e cinco inquéritos esperam por Antonio Palocci. São procedimentos que o Ministério Público Estadual instaurou para investigar os passos e a conduta do ex-ministro, no período em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto. Palocci se elegeu prefeito duas vezes - cumpriu o primeiro mandato de 1993 a 1996 e ficou no segundo apenas de 2001 a 2002, quando deixou o posto para coordenar a campanha de Lula à Presidência.

As investigações miram grandes empreendimentos - muitos não saíram do papel, mas dos cofres municipais saíram os recursos -, contratações supostamente irregulares, aquisições de bens e serviços e concursos que teriam violado regras da Lei de Licitações e o artigo 37 da Constituição, que impõe moralidade, impessoalidade e economicidade nos negócios com verbas públicas.

Ontem à tarde, menos de 24 horas depois que Palocci deixou a Fazenda - no momento em que ele transmitia o cargo para Guido Mantega, sob testemunho do presidente -, os promotores de Justiça que fecham o cerco contra ele telefonaram para o ministério.

Eles estavam em busca de Palocci, a quem pretendem processar por transgressão à Lei da Improbidade, mas foram informados que seu alvo já não se encontrava mais no antigo gabinete da Esplanada.

Os promotores anotaram telefones pessoais do ex-homem forte do governo Lula. "Só estamos aguardando para saber se ele (Palocci) vai se fixar aqui em Ribeirão Preto e providenciarmos uma intimação", disse Aroldo Costa Filho, promotor especialista em apurações sobre danos ao Tesouro.

Para Costa Filho, o investigado "deve ser o maior interessado em esclarecer o mais rápido possível os fatos". O promotor ressaltou que a convocação é uma oportunidade que o Ministério Público dá a Palocci para exercer seu direito de defesa e apresentar sua versão para os casos em que está sob suspeita.

"O depoimento (de Palocci) será muito importante porque ele teve participação", destaca o promotor. "Ele era o prefeito à época de todas essas irregularidades."

CESTAS BÁSICAS

Um inquérito em que Palocci é citado trata da polêmica aquisição de 41, 7 mil cestas básicas - ao preço de R$ 1,25 milhão, em 2001. O edital de concorrência trazia uma exigência, que para o MP caracterizou direcionamento da licitação: cada cesta deveria conter uma lata de molho de tomate com ervilha, produto fornecido por uma única empresa. O inquérito está em sua fase final, falta apenas um laudo sobre o prejuízo.

Se Palocci não voltar tão cedo para Ribeirão Preto - sua cidade natal, onde mantém residência - e ficar por uns tempos em Brasília, os promotores vão se deslocar até o Distrito Federal para ouvi-lo.

Eles poderiam, por meio de carta precatória, pedir a colegas do DF que tomem o depoimento, mas avaliam que a missão deve ser executada por quem conhece os bastidores e as condições dos negócios autorizados por Palocci.

"Diante da complexidade dos fatos, que conhecemos a fundo, é melhor que esse trabalho fique por nossa conta", destacou Costa Filho, que trabalha em parceria com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.